18:36 - Quarta-Feira, 13 de Dezembro de 2017
Seção de Legislação do Município de São Miguel das Missões / RS

Encontrado(s) 72 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

  1996
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 22/11/1996
ALTERA O
ART. 1º DA LEI 669, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 22/11/1996
ATUALIZA A
LEI MUNICIPAL Nº 670/96, A QUAL PASSARÁ A VIGIR COM A REDAÇÃO DADA POR ESTA LEI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.312, de 16.09.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 12/04/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 421 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.822, de 14.04.2009)
 


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